ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-009226/26 (ID 942629)
Nº do contrato
1004202601/2026
Objeto (indivisível)
contratação empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet rural banda larga para suprir as necessidades da prefeitura e suas secretarias municipais junto a prédios localizados na zona rural do município de Cristino Castro - Pi.
Contratada(s)
JAIANE OLIVEIRA BARRETO
CNPJ: 64.754.629/0001-00
Valor do contrato
R$ 40.452,36
(valor inicial)
Vigência
10/04/2026 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 10:44
últ. alteração
27/04/2026 11:20
Data finalização cadastro
27/04/2026 11:20
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009226/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 10042026-01-2026)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, FUS, PAB, PPI/ECD, FUNDEB, QSE
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral,
3
Fonte
020701
Manutenção dos Serviços de Administração Geral,
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°10042026-01-2026 - Copia.pdf
27/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 10042026-01-2026 - Copia (2) - convertido.pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO N° 10042026-01-2026 - Copia (2) - convertido.pdf
27/04/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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