ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009222/26 (ID 942625)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Tributária especializada, com o propósito de otimizar e modernizar as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação para o Município de Boqueirão do Piauí – PI.
Contratada(s)
IBS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ: 61.418.326/0001-28
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 10:39
últ. alteração
27/04/2026 10:47
Data finalização cadastro
27/04/2026 10:47
Vigência inicial
27/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009222/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/04/2026
2
30/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
6. Contrato - assinado.pdf
27/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
7. DM_5539_082_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Publicacao_Contrato_010-26_pag_132.pdf
27/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 25.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15
26/04/2026
8500.00
8.500,00
0
0,00
0
0,00
20/05/2026 10:23
Nota Fiscal Nº 20
25/05/2026
8500.00
8.500,00
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 25
25/06/2026
8500.00
8.500,00
0
0,00
0
0,00
17/07/2026 10:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
