ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009194/26 (ID 942597)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratada(s)
LAURA GABRIELA DA SILVA MOURÃO
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.099,99
(valor inicial)
R$ 36.099,99
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 10:01
últ. alteração
07/07/2026 10:07
Data finalização cadastro
07/07/2026 10:07
Vigência inicial
13/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009194/26
Finalizado em
Observação
27/04/26 10:08
primeira finalização
07/07/26 10:07
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-003058/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/04/2026
2
15/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FME, QSE, FUNDEB, PNAE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FME, QSE, FUNDEB, PNAE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FME, QSE, FUNDEB, PNAE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
14.3 - DM_5561_227_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Errata_Publicacao_Contrato_015-26_pag_119.pdf
15/07/2026
baixar
2
Outro
Contrato 015.2026 - Laura (Ass. agricultora e Prefeita).pdf
15/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Chamada Publica 001.2026 - 1 Laura Gabriela da Silva Mourão.pdf
07/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
14. DM_5549_086_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Chamada_Publica_001-26_Publicacao_Contrato_015-26_pag_96.pdf
27/04/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAURA GABRIELA DA SILVA MOURÃO
***.482.673-**
naotem@gmail.com
pessoa física
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
Melancia
8.333,33
UND
8333.33
UND (Unidade)
3,00
24.999,99
2
MILHO VERDE
2.800
UND
2800.00
UND (Unidade)
2,25
6.300,00
1
CHEIRO VERDE
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
3,20
4.800,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 10.398,40
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892919338
22/05/2026
1489.40
1.489,40
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:40
Nota Fiscal Nº 892919341
22/05/2026
1265.40
1.265,40
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:44
Nota Fiscal Nº 892919355
22/05/2026
2250.00
2.250,00
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:45
Nota Fiscal Nº 892934605
23/06/2026
1719.00
1.719,00
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:45
Nota Fiscal Nº 892934615
23/06/2026
1448.60
1.448,60
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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