TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009188/26 (ID 942591)

Nº do contrato

1027/2026

Objeto (indivisível)

a contratação Banda musical BLACK TIE, para a realização de apresentação com duração de 02 (duas) horas, do evento do projeto “SONHO DE MENINA”, que acontecerá no Centro de Qualificação Janete Sousa organizado anualmente pela da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do município, previsto para acontecer no dia 10 de abril de 2026

Contratada(s)

FRANK DA SILVA NASCIMENTO - ME
CNPJ: 03.280.621/0001-64

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 05/06/2026

Data assinatura

07/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

15507/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 09:46

últ. alteração

27/04/2026 10:08

Data finalização cadastro

27/04/2026 10:08

Vigência inicial

07/04/2026 a 05/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009188/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4169 PAG. 05)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	FESTIVIDADES E HOMENAGENS
2	Programa de trabalho	08.244.0020.1587.0000	PROJETO SONHO DE MENINA
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO.pdf	27/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1027-2026-BLACK TIE.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELLA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRAZ RIBEIRO	Titular	*.013.643-	sedesc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.182.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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