TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-009187/26 (ID 942590)

Nº do contrato

08/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica no Município de Madeiro-PI, destinada à formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, contemplando planejamento pedagógico, capacitações, palestras e oficinas, a fim de atender as necessidades do Município de Madeiro-PI

Contratada(s)

I DA C SOUZA ADUCAÇÃO E ENSINO (PENSANTE CONSULTORIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA EMPRESARIAL)
CNPJ: 40.457.732/0001-20

Valor do contrato

R$ 34.500,00

(valor inicial)
R$ 34.500,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 01/03/2026

Data assinatura

30/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 09:43

últ. alteração

27/04/2026 10:08

Data finalização cadastro

27/04/2026 10:08

Vigência inicial

30/01/2026 a 01/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009187/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2026 • Edição VDI)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021400	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0313.2049.0000	TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	02.07.01	SEC. MUN. EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
5	Fonte	022000	PREFEITURA MUNCIPAL/ SECRETATIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO I D C SOUZA ASS.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Alves Nascimento	Titular	*.703.413-	franciscoeletroalves@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DIAS LIARTE	Fiscal de contrato	*.042.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDA DA COSTA SOUZA	*.104.503-	iva-nilda-123@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...