ÓRGÃO:
CAMARA DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009180/26 (ID 942583)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI
Contratada(s)
H P ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 34.457.120/0001-34
Valor do contrato
R$ 79.590,00
(valor inicial)
R$ 98.276,29
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2025 até 03/12/2026
Data assinatura
04/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 09:24
últ. alteração
27/04/2026 09:27
Data finalização cadastro
27/04/2026 09:27
Vigência inicial
04/12/2025
a
03/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009180/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/04/2026
2
05/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/04/2026
3
04/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
20.1 DM_5463_054_Boqueirao_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Publicacao_Contrato_011-25_pag_232.pdf
27/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PINTO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.304.213-**
NÃOPOSSUI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PINTO RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.304.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
joão da cunha pereira
***.096.663-**
86981828896
joaocunha2009@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERBERT PAREIRA ALMEIDA
***.321.993-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
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Serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI.
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SV
1.00
SV (Serviço)
79.590,00
79.590,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/06/2026
06/07/2026 15:11
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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