ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-009170/26 (ID 942573)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, destinados ao transporte de alunos e professores da rede municipal (PNATE) e da rede estadual (PROETE) de ensino do município de Coivaras – PI
Contratada(s)
CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA (CONSTRUTORA SÃO LUCAS - EPP)
CNPJ: 01.482.145/0001-39
Valor do contrato
R$ 965.250,00
(valor inicial)
R$ 965.250,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 08:54
últ. alteração
27/04/2026 08:59
Data finalização cadastro
27/04/2026 08:59
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009170/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003363/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
27/04/2026
2
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ QSE/ FUNDEB/ VAAT/ VAAR/ CUSTEIO/ FME/ ICMS/ ISS/ FPM/ e Outros
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__24-4-2026_ED_1211_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_pe_srp_n_003_2026_415a651f-3934-442c-83ac-2b404365ee6d.pdf
27/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.259.913-**
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKELINE GONÇALVES DO VALE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '064/2025' de 21/07/2025
***.823.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO
***.259.913-**
86995176110
joaomouraocoivaraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSIELDO E SILVA
***.828.683-**
xxxx@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
TRANSPORTE ESCOLAR
1
SV
1.00
SV (Serviço)
965.250,00
965.250,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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