TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-009162/26 (ID 942565)

Nº do contrato

01.2204/2026

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (PMAE) no município de Simplício Mendes/PI, nas áreas elencadas de acordo com as condições do edital e em seus anexos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Simplício Mendes/PI.

Contratada(s)

C A DE BRITO - ME
CNPJ: 21.310.568/0001-89

Valor do contrato

R$ 600.562,50

(valor inicial)
R$ 600.562,50

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 22/04/2027

Data assinatura

22/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

045/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 08:08

últ. alteração

28/04/2026 09:01

Data finalização cadastro

28/04/2026 09:01

Vigência inicial

22/04/2026 a 22/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009162/26

27/04/26 08:20	primeira finalização
28/04/26 09:01	Motivo reabertura: EDITAR FONTE DE ORÇAMENTO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	CUSTEIO
2	Programa de trabalho	10.302.0009.2052.	MANUTENÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO TERCEIROS-PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publ-credencial c a de brito - convertido.pdf	27/04/2026
2	Instrumento contratual	CREDENCIAL-C A DE BRITO - convertido.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEIDIVAN AFONSO DE BRITO	*.379.243-	laboratoriobritodepicos@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER GINECOLOGIA 11 - GINECOLOGIA	400 UND	400.00	UND (Unidade)	203,66	81.464,00
03	OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER GINECOLOGIA 1 - GINECOLOGIA	400 UND	400.00	UND (Unidade)	199,13	79.652,00
02	OCI DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - ORTOPEDIA	1.050 UND	1050.00	UND (Unidade)	230,33	241.846,50
01	OCI DE AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO- CRDIOLOGIAUN	1.520 UND	1520.00	UND (Unidade)	130,00	197.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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