ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009160/26 (ID 942563)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI
Contratada(s)
P H MARQUES DE MOURA (YUCCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 44.100.684/0001-79
Valor do contrato
R$ 553.652,64
(valor inicial)
R$ 553.652,64
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2026 até 08/04/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 07:52
últ. alteração
27/04/2026 07:55
Data finalização cadastro
27/04/2026 07:55
Vigência inicial
08/04/2026
a
08/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009160/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-001735/26
Processo administrativo Nº
031/2026
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 67, quinta-feira, 9 de abril de 2026)
27/04/2026
2
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2026 )
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2025.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
FISCAL.pdf
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Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO DOU.pdf
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO DPP.pdf
27/04/2026
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4
Instrumento contratual
CONTRATO CC02 OCR.pdf
27/04/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINY DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '176/2026' de 08/04/2026
***.389.968-**
AlinySantos314@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '176/2026' de 08/04/2026
***.970.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso
***.498.153-**
86981556175
levialbuk09@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Paulo Henrique Marques de Moura
***.525.353-**
yuccaengenharia@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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