ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009151/26 (ID 942554)
Nº do contrato
D-006/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
J DO NASCIMENTO FILHO - EPP (GUARIBAS GAS)
CNPJ: 13.191.020/0001-39
Valor do contrato
R$ 37.337,60
(valor inicial)
R$ 37.337,60
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2026 até 09/04/2027
Data assinatura
09/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº D-006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 20:24
últ. alteração
24/04/2026 20:44
Data finalização cadastro
24/04/2026 20:44
Vigência inicial
09/04/2026
a
09/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009151/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
031/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=trans - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 031/2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.)
24/04/2026
2
20/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 031/2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.)
24/04/2026
3
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGer - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 006/2026, PA nº 031/2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
Manutenção da Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5
Programa de trabalho
12.361.0007.2503.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços Readequada DISP. 006-2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.pdf
24/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 006-2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.pdf
24/04/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 006-2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.pdf
24/04/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 006-2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.pdf
24/04/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 006-2026 - Fornecimento de Gás de Cozinha.pdf
24/04/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José do Nascimento Filho
***.848.863-**
contato@completaassessoria.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA)
320
BTJ
320.00
BTJ (Botijão)
116,68
37.337,60
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 9.603,80
R$ 9.603,80
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8594
19/05/2026
4083.80
4.083,80
4083.80
4.083,80
0
0,00
11/06/2026 09:47
Nota Fiscal Nº 8663
06/07/2026
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
0
0,00
07/08/2026 11:20
Nota Fiscal Nº 86645
06/07/2026
2520.00
2.520,00
2520.00
2.520,00
0
0,00
07/08/2026 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
