ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-009138/26 (ID 942541)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de praça no bairro Canaã no Município de Paes Landim - PI
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 11.500,31
(valor inicial)
Vigência
27/02/2026 até 27/02/2027
Data assinatura
27/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 15:33
últ. alteração
24/04/2026 15:58
Data finalização cadastro
24/04/2026 15:58
Vigência inicial
27/02/2026
a
27/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009138/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000003/2026)
24/04/2026
2
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PÁG. 120 - ANO VI - EDIÇÃO MCLXXV - DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.451.0384.1029.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
27-Publicação extrato do contrato.pdf
24/04/2026
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2
Outro
25-Extrato do Contrato 010-2026._DISP_004-2026_assinado.pdf.pdf
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3
Instrumento contratual
24-Contrato.pdf
24/04/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 02/2026' de 16/01/2026
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 02/2026' de 16/01/2026
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro
***.118.233-**
npnorteplan@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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