ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-009136/26 (ID 942539)
Nº do contrato
042/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário em geral, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra D’Alcântara- PI.
Contratada(s)
J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 25.730,00
(valor inicial)
R$ 25.730,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 14:59
últ. alteração
24/04/2026 15:14
Data finalização cadastro
24/04/2026 15:14
Vigência inicial
23/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009136/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
042/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
24/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos do FUNDEB 546- Educação- tempo integral, no elemento de despesa 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente.
3
Fonte
00000000
Recursos do FUNDEB 546- Educação- tempo integral, no elemento de despesa 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente.
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 006- 2026 - fornecimento de mobiliário em geral (2).pdf
24/04/2026
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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