ÓRGÃO:
P. M. DE JATOBA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009132/26 (ID 942535)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de organização, planejamento e realização de teste seletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí-PI.
Contratada(s)
UNICESP-CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PIAUIENSE EIRELI
CNPJ: 23.312.492/0001-56
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
R$ 31.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 13:59
últ. alteração
24/04/2026 14:04
Data finalização cadastro
24/04/2026 14:04
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009132/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)
24/04/2026
2
05/02/2026
Mural (Mural da Prefeitura)
24/04/2026
3
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
orçamento geral do municipio, recursos próprios, fpm , icms e arrecadação.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do municipio, recursos próprios, fpm , icms e arrecadação.
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa n 001-2026- Contrato- Teste seletivo.pdf
24/04/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bianca Oliveira Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-B/2025' de 02/01/2025
***.336.523-**
byan.10@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001-C/2025' de 02/01/2025
***.351.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
***.029.503-**
86000000000
tonnysouza2011@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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