ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-009131/26 (ID 942534)
Nº do contrato
155/2026
Objeto (divisível - Por item)
O prazo de vigência da contratação será fixado em conformidade com o limite legal máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, conforme estabelecido no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Contratada(s)
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 43.556.958/0001-76
Valor do contrato
R$ 45.119,52
(valor inicial)
R$ 45.119,52
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.016871/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 13:39
últ. alteração
24/04/2026 13:57
Data finalização cadastro
24/04/2026 13:57
Vigência inicial
15/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009131/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2025
Processo administrativo Nº
00045.016871/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.238)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
2
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações de Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 155-2026 ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA.pdf
24/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Titular
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ato de designação nº '193/2026' de 10/04/2026
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Rafael Portela Fontenele
Suplente
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ato de designação nº '193/2026' de 10/04/2026
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carolyne Soares Vasconcelos
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.087.663-**
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.829.923-**
NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.241.133-**
Aylla Beatriz Melo de Oliveira
Outro
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ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.796.453-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
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ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.120.093-**
Márcia Helena de Oliveira Batista
Outro
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ato de designação nº '195/2026' de 10/04/2026
***.752.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
34
Cateter Venoso Central, calibre cateter 22 GA, agulha 19 GA, confeccionado em poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bisel bi-angulado e tri facetado, conector luer, comprimento de aproximadamente 20 cm, embalado individualmente e reembalado em caixa com 50 unidades, estéril, descartável, contendo externamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização, validade, lote e Registro no MS
216
UND
216.00
UND (Unidade)
46,30
10.000,80
33
Cateter Venoso Central, calibre cateter 19 GA, agulha 17 GA, confeccionado em poliuretano, radiopaco, bainha plástica, agulha com bisel bi-angulado e tri facetado, conector luer, comprimento de aproximadamente 20 cm, embalado individualmente e reembalado em caixa com 50 unidades, estéril, descartável, contendo externamente dado de procedência, marca, tipo e data de esterilização, validade, lote e registro no MS.
276
UND
276.00
UND (Unidade)
35,52
9.803,52
32
Cateter Venoso Central, calibre cateter 16 GA, agulha 14 GA, estéril, de poliuretano, com guia, comprimento aproximado 20cm, capa protetora do cateter, fixador anatômica da agulha, radiopaco, siliconizado descartável. Embalagem individual com abertura asséptica, constando dados de identificação, procedência, tipo e data de ester. nº. lote, validade e Registro no MS.
576
UND
576.00
UND (Unidade)
43,95
25.315,20
1-3 de 3 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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