TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-009127/26 (ID 942530)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS E EDUCATIVOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SUSSUAPARA-PI

Contratada(s)

COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11

Valor do contrato

R$ 48.517,20

(valor inicial)
R$ 48.517,20

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2026 12:57

últ. alteração

24/04/2026 13:34

Data finalização cadastro

24/04/2026 13:34

Vigência inicial

23/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009127/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 76, SEXTA-FEIRA, 24 DE 2026)	24/04/2026
2	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIV - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2026 - EEDIÇÃO VDLV PÁG 82)	24/04/2026
3	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.acessoainformacao.org/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	24/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.5110.2050.	FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	540	TRANSF DO FUNDEB
5	Fonte	543	VAAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 023-2026 DISP Nº 008-2026 PROC ADM Nº 017-2026.pdf	24/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESUITA ARAUJO ROCHA	Titular	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos	*.618.033-	papelaria_mix@outlook.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	47	BRINQUEDO DIDÁTICO E EDUCATIVO DOMINÓ TRÂNSITO, COM 28 PEÇAS EM MDF	30 UND	30.00	UND (Unidade)	28,73	861,90
001	46	BRINQUEDO DIDÁTICO E EDUCATIVO DOMINÓ TRADICIONAL, COM 28 PEÇAS EM MDF	30 UND	30.00	UND (Unidade)	22,77	683,10
001	45	BRINQUEDO DIDÁTICO E EDUCATIVO DOMINÓ SUBTRAÇÃO, COM 28 PEÇAS EM MDF	30 UND	30.00	UND (Unidade)	21,90	657,00
001	44	BRINQUEDO DIDÁTICO E EDUCATIVO DOMINÓ QUANTIDADES, COM 28 PEÇAS EM MDF	30 UND	30.00	UND (Unidade)	30,87	926,10
001	43	BRINQUEDO DIDÁTICO E EDUCATIVO DOMINÓ NUMERAIS E QUANTIDADES, COM 28 PEÇAS EM MDF	50 UND	50.00	UND (Unidade)	17,71	885,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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