TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009099/26 (ID 942502)

Nº do contrato

997/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel (terreno com área de 150.00,00M²), localizado na Av. Comerciante Renato de Castro Santos, bairro Tabuleiro em Parnaíba –PI, a área destina-se à continuação e funcionamento do Parque de Exposição do município de interesse da Secretária Municipal do Setor Primário e Abastecimento.

Contratada(s)

IMOBILIÁRIA PARNAÍBA LTDA
CNPJ: 29.788.284/0001-04

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

16582/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2026 11:07

últ. alteração

24/04/2026 11:29

Data finalização cadastro

24/04/2026 11:29

Vigência inicial

01/04/2026 a 31/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009099/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4169, PG 4)	24/04/2026
2	24/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM)	24/04/2026
3	24/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	24/04/2026
4	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.)	24/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	20.608.0010.1076.0000	PROM. E EXEC. DE FEIRÕES AGROPECUÁRIOS EXPOAPA
3	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 997-2026 - IMOBILIÁRIA PARNAÍBA LTDA.pdf	24/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEISE ARAGÃO MATTEI	Titular	*.977.113-	deiseamattei@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIEGO ARAUJO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.865.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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