ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009091/26 (ID 942494)
Nº do contrato
073/2026
Objeto (indivisível)
Locação de estrutura para realização de feira de exposição de animais, contendo: Tendas, Baias e Grades de contenção
Contratada(s)
KATHIURSA VALERIANA ALBINO QUEIROZ PAULINO 11810170419
CNPJ: 32.128.995/0001-67
Valor do contrato
R$ 21.500,00
(valor inicial)
R$ 21.500,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 10:54
últ. alteração
10/06/2026 11:48
Data finalização cadastro
10/06/2026 11:48
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009091/26
Finalizado em
Observação
24/04/26 11:01
primeira finalização
27/04/26 09:16
Motivo reabertura:
Reajuste na vigência, cadastrada erroneamente.
27/04/26 10:45
Motivo reabertura:
Valor cadastrado incorretamente.
10/06/26 11:48
Motivo reabertura:
Valor cadastrado errado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP )
24/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FMMA
2
Programa de trabalho
20.608.0418.2133.0000
Exposição De Agronegócio
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Arquivos
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1
Instrumento contratual
ct 073 kathiursa.pdf
24/04/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO CECILIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 07/2026' de 23/04/2026
***.378.733-**
educacaolb@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 073/2026' de 22/04/2026
***.891.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KATHIURSA VALERIANA ALBINO QUEIROZ PAULINO
***.101.704-**
REIROS@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 21.500,00
R$ 0,00
R$ 21.500,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 273
23/04/2026
21500.00
21.500,00
0
0,00
21500.00
21.500,00
10/06/2026 11:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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