ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009086/26 (ID 942489)
Nº do contrato
070/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico com a banda “Unha Pintada”, para apresentação em praça pública, na zona urbana, no dia 27 de abril de 2026, atendendo a demanda da Secretaria Municipal De Cultura de Lagoa Do Barro Do Piaui — PI
Contratada(s)
UNHA PINTADA PRODUÇOES & EVENTOS LTDA
CNPJ: 24.462.524/0001-62
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/04/2026 até 23/07/2026
Data assinatura
23/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 10:42
últ. alteração
24/04/2026 10:46
Data finalização cadastro
24/04/2026 10:46
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009086/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
24/04/2026
2
24/04/2026
Diário Oficial da União (Portal da Transparência)
24/04/2026
3
05/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB. )
06/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020801
FMC
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.0000
MANUT. DA SEC DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Arquivos
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1
Instrumento contratual
ct 070 unha.pdf
24/04/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 070/2026' de 23/04/2026
***.891.283-**
mariadias50@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 070/2026' de 23/04/2026
***.822.654-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Reginaldo Aparecido Costa
***.548.433-**
86994171168
reginaldo@lagoadobarro.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE JUNIO DE SANTANA OLIVEIRA
***.998.195-**
CONATE_CONTABILIDADE@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 300.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 27
24/04/2026
300000.00
300.000,00
0
0,00
300000.00
300.000,00
10/06/2026 12:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
