ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-009084/26 (ID 942487)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – P, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
L S RAMOS DA SILVA EIRELI, nome de fantasia: L S A-ME
CNPJ: 35.198.810/0001-89
Valor do contrato
R$ 2.500.313,60
(valor inicial)
R$ 2.500.313,60
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2026 10:40
últ. alteração
24/04/2026 11:00
Data finalização cadastro
24/04/2026 11:00
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009084/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02/2026
Número processo TCE
LW-002235/26
Processo administrativo Nº
014/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)
24/04/2026
2
24/04/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
24/04/2026
3
23/04/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
701
PODER EXECUTIVO –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2
Programa de trabalho
20.606.0015.2006.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2091.0000
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
5
Fonte
500
PODER EXECUTIVO –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato CONCORRÊNCIA 02-2026 Hortas - convertido.pdf
24/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 167/2025' de 02/09/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEXIANO MARQUES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 61/2026' de 26/03/2026
***.217.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS SAVIO RAMOS DA SILVA
***.455.363-**
lsengenharia1718@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. definitivo
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