TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-009067/26 (ID 942470)

Nº do contrato

161504/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS.

Contratada(s)

W V N COSTA EMPREENDIMENTOS - ME
CNPJ: 24.181.485/0001-25

Valor do contrato

R$ 69.894,96

(valor inicial)
R$ 69.894,96

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 10/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000450/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2026 09:51

últ. alteração

24/04/2026 11:15

Data finalização cadastro

24/04/2026 11:08

Vigência inicial

15/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009067/26

24/04/26 10:08	primeira finalização
24/04/26 11:08	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 • )	24/04/2026
2	21/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	24/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2015.0000	MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2070.0000	AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 161504-2025 - INEX 016-2025 - LICENÇA USO DE SISTEMA DE INFO EDUCAÇÃO.pdf	24/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fabio Batista de Oliveira	Titular	*.164.903-	0000@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.717.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILIAN VENICIOS NEGREIROS COSTA	*.678.113-	willianvinicius-n-@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/04/2026		24/04/2026 11:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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