TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-009055/26 (ID 942458)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de transmissão radiofônica ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solene e audiências públicas da Câmara Municipal de Corrente – PI, com abrangência no território municipal, visando à ampla divulgação dos trabalhos Legislativo à população local.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO ONESIMO NOGUEIRA
CNPJ: 07.431.815/0001-74

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2026 09:10

últ. alteração

24/04/2026 09:23

Data finalização cadastro

24/04/2026 09:23

Vigência inicial

13/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009055/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2026	Mural (MURAL CAMARA)	24/04/2026
2	23/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	24/04/2026
3	23/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/entidade/cm-corrente)	24/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	contrato-008_2026.pdf	24/04/2026
2	Extrato de publicação	Extrato Contrato - 008_2026 Rádio.pdf	24/04/2026
3	Instrumento contratual	Contrato 008-2026 - Rádio.pdf	24/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTOVAM AGUIAR LOUEIRO NETO	Titular	*.846.183-	cristovamneto@corrente.pi.le.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Lustosa Lemos	Fiscal de contrato	*.105.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO	*.598.323-	89994503500	vaniapdiasb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MELVIM RAFAEL NASCIMENTO LOBATO	*.731.043-	CERRADOFM92.1@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 14.000,00	R$ 0,00	R$ 14.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 154	22/04/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	01/05/2026 15:46
Nota Fiscal Nº 178	19/05/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	28/05/2026 11:05
Nota Fiscal Nº 191	19/06/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	03/07/2026 19:47
Nota Fiscal Nº 50	22/07/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	24/07/2026 11:05

Observações

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