ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009028/26 (ID 942431)
Nº do contrato
042/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e condições a serem detalhadas no Termo de Referência.
Contratada(s)
PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.958.375/0001-09
Valor do contrato
R$ 720.000,00
(valor inicial)
R$ 720.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 20:19
últ. alteração
23/04/2026 20:40
Data finalização cadastro
23/04/2026 20:40
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009028/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002911/26
Processo administrativo Nº
042/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
23/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Fundo Municipal de Saúde de São Miguel da Baixa Grande–PI, conforme Emenda Parlamentar, proposta nº 12808417000125004, no elemento de despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Fundo Municipal de Saúde de São Miguel da Baixa Grande–PI, conforme Emenda Parlamentar, proposta nº 12808417000125004, no elemento de despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PROPOSTA FINAL (8).pdf
23/04/2026
baixar
2
Ata aderida
ata-pe-2099-PE-0052026-922.pdf
23/04/2026
baixar
3
Ata aderida
ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS Nº 002-2026- PREGAO ELETRONICO Nº 005-2026-equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde-ASS.pdf
23/04/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 042-2025 PE 005-2026-materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde-ASSS (1).pdf
23/04/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marlon Rosemberg De Almeida Duarte Filho
***.901.623-**
MarlonRosemberg@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
02
FIAT TITANO
2
UND
2.00
UND (Unidade)
266.000,00
532.000,00
I
01
FIAT MOBI
2
UND
2.00
UND (Unidade)
94.000,00
188.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
