ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009026/26 (ID 942429)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Contratada(s)
DIANA RIBEIRO DOS SANTOS- ME
CNPJ: 47.482.772/0001-70
Valor do contrato
R$ 64.475,00
(valor inicial)
R$ 64.475,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 19:44
últ. alteração
23/04/2026 19:52
Data finalização cadastro
23/04/2026 19:52
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009026/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
062/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
23/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo Dispensa 012-2026-aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.pdf
23/04/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Diana Ribeiro dos Santos
***.892.183-**
Dianaribeiro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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