ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-009014/26 (ID 942417)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada(s)
E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 500.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 16:36
últ. alteração
23/04/2026 16:41
Data finalização cadastro
23/04/2026 16:41
Vigência inicial
16/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009014/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
033/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 334)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0004.2079.0000
ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5551_194_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_005-.pdf
23/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 024_2026 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA 2026.pdf
23/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
printservice_impressoras@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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