ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009012/26 (ID 942415)
Nº do contrato
006-VII/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Contratada(s)
LUCICLEUDO LUIZ DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.150,00
(valor inicial)
R$ 13.150,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006-VII/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 16:32
últ. alteração
23/04/2026 16:35
Data finalização cadastro
23/04/2026 16:35
Vigência inicial
12/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009012/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-000529/26
Processo administrativo Nº
006-VII/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXV. PÁG. 227)
23/04/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2045.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 006-VII-2026.pdf
23/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
01
Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.315,00
13.150,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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