ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009008/26 (ID 942411)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE FORRO E REVESTIMENTOS ACÚSTICOS NO PLENÁRIO E AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA – PI.
Contratada(s)
MJR ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 39.933.222/0001-00
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/04/2026 até 06/10/2026
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 16:17
últ. alteração
23/04/2026 16:25
Data finalização cadastro
23/04/2026 16:25
Vigência inicial
10/04/2026
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009008/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 299)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5547_467_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_018-26_Extrato_Con.pdf
23/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 032_2026 MJR ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA.pdf
23/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARINALDO MOTA DA ROCHA JUNIOR
***.670.743-**
xxxxxxxx@xxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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