ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008994/26 (ID 942397)
Nº do contrato
DISP. 002/2026
Objeto (divisível - Por item)
“AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT DE 12.000 E 18.000 BTUS, 220 VOLTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI.”
Contratada(s)
A L CARVALHO FILHO
CNPJ: 47.162.004/0001-30
Valor do contrato
R$ 23.790,00
(valor inicial)
R$ 23.790,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 15:13
últ. alteração
23/04/2026 15:20
Data finalização cadastro
23/04/2026 15:20
Vigência inicial
23/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008994/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
095/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Diário Oficial do Estado (DOPP - ANO VI - EDIÇÃO MCXCII www.diariooficialdasprefeituras.org)
23/04/2026
2
25/03/2026
Diário Oficial da União (DOU)
23/04/2026
3
25/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
23/04/2026
4
25/03/2026
Mural (MURAL)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
12.365.0018.1065.
3
Programa de trabalho
12.365.0018.1049.
4
Programa de trabalho
12.361.0016.1047.
5
Fonte
542
Arquivos
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1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _OKas.pdf
23/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO LEAL ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '061/2026' de 23/03/2026
***.343.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN LEAL CARVALHO FILHO
***.176.313-**
ESCONSAF@HOTMAIL.COM
TITULAR
Detalhe do objeto
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1-2 de 2 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
APARELHO AR CONDICIONADO TIPO: SPLIT HI WALL MODELO: SPLIT INVERTER CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTU/H TENSÃO: 220 V CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO S/FIO, FUNÇÃO FRIO. GARANTIA: 1 ANO
2
UND
2.00
UND (Unidade)
2.477,97
4.955,94
02
APARELHO AR CONDICIONADO TIPO: SPLIT HI WALL MODELO: SPLIT INVERTER CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTU/H TENSÃO: 220 V CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO S/FIO, FUNÇÃO FRIO. GARANTIA: 1 ANO
6
UND
6.00
UND (Unidade)
3.139,01
18.834,06
1-2 de 2 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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