TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008992/26 (ID 942395)

Nº do contrato

0416.01/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de digitalização/escaneamento dos balancetes contábeis e processos licitatórios dos anos de 2025 e 2026, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de São Francisco do Piauí/PI.

Contratada(s)

M SOLUCOES E GESTAO LTDA
CNPJ: 62.548.777/0001-42

Valor do contrato

R$ 47.200,00

(valor inicial)
R$ 47.200,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2026 15:03

últ. alteração

23/04/2026 15:09

Data finalização cadastro

23/04/2026 15:09

Vigência inicial

16/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008992/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	23/04/2026
2	17/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.leg.br)	23/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 0416.01-2026.pdf	23/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA	Titular	*.187.641-	elyneide.c@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.187.641-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA	*.667.513-	89994009291	licitacao.sfp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vitoria Caroliny Pinheiro de Miranda Praça	*.726.073-	massimosolucoesegestaoltda@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	TRATAMENTO DAS FOLHAS PARA DIGITALIZAÇÃO (DESAMASSAR, REMOVER GRAMPOS) E ORGANIZAR EM SEQUÊNCIA; DIGITALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS COM CONVERSÃO EM PDF (OCR) E INDEXAÇÃO TÉCNICA; IDENTIFICAÇÃO DE CADA ARQUIVO (PROCESSO DE NOMEAÇÃO); TRATAMENTO DAS IMAGENS (CORREÇÃO DE CONTRASTE, CORTE, ROTAÇÃO); GRAVAÇÃO INTEGRAL DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA ELETRÔNICO (NUVEM), MÍDIA FÍSICA (HD EXTERNO) E FORNECIMENTO DE 2 VIAS DA MÍDIA EXTERNA AO CONTRATANTE; TREINAMENTO AOS SERVIDORES QUANTO AO USO, CONSULTA E MANUSEIO DO ACERVO DIGITAL.	8 MES	8.00	MES (Mês)	5.900,00	47.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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