ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-008991/26 (ID 942394)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais
Contratada(s)
I CARLOS DE SOUSA LTDA
CNPJ: 22.955.916/0001-38
Valor do contrato
R$ 48.337,80
(valor inicial)
R$ 48.337,80
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
03/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 14:58
últ. alteração
28/04/2026 09:52
Data finalização cadastro
28/04/2026 09:52
Vigência inicial
03/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008991/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 46 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Fonte
540
FUNDEB TRANSF DE IMPOSTO
3
Fonte
541
FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
4
Fonte
542
FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
5
Fonte
543
RECURSO FUNDEB VAAR
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de Contrato DP 004 2026 - Peças e Acessórios Ar-Condicionado_Assinado_Assi - convertido.pdf
28/04/2026
baixar
2
Outro
Portaria 041 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf
23/04/2026
baixar
3
Outro
Extrato de Contrato DP 004 2026 - Peças e Acessórios Ar-Condicionado_Assinado.pdf
23/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Giurdeny Ribeiro de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '041/2026' de 22/04/2026
***.487.533-**
giurdenysousa00@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Giurdeny Ribeiro de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '041/2026' de 22/04/2026
***.487.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ismael Carlos de Sousa
***.777.253-**
ISMAELREFRIGERACAO@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
12
GÁS R-410 PARA AR-CONDICONADO (BOTIJA DE 11,3 KG)
2
BTJ
2.00
BTJ (Botijão)
1.550,00
3.100,00
1
11
GÁS R-32 PARA AR-CONDICIONADO (BOTIJA DE 3 KG)
4
BTJ
4.00
BTJ (Botijão)
470,20
1.880,80
1
10
SUPORTE PARA AR-CONDICIONADO 18.000 BTU'S
30
UND
30.00
UND (Unidade)
50,90
1.527,00
1
9
FITA PVC
90
UND
90.00
UND (Unidade)
8,40
756,00
1
8
CABO PP 3 X 2,5
600
MT
600.00
MT (Metro)
15,50
9.300,00
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
