ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008990/26 (ID 942393)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para construção de praça e estacionamento para escola no município de Monte Alegre do Piauí - PI.
Contratada(s)
A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA
CNPJ: 63.200.504/0001-75
Valor do contrato
R$ 111.908,91
(valor inicial)
R$ 111.908,91
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 14:53
últ. alteração
29/04/2026 09:00
Data finalização cadastro
29/04/2026 09:00
Vigência inicial
16/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008990/26
Finalizado em
Observação
23/04/26 15:53
primeira finalização
29/04/26 09:00
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/04/2026
2
20/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
23/04/2026
3
22/04/2026
Diário Oficial da União ()
23/04/2026
4
20/04/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal, 20 e 21)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.
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Documento substitutivo
DM_5552_350_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_89.pdf
23/04/2026
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Instrumento contratual
Dispensa Eletrônica 004.2026 - Praça e estacionamento de escola.pdf
23/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
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ato de designação nº 'Termo de Posse' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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