ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-008989/26 (ID 942392)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
Contratação por INEXIGIBILIDADE de serviços Especializado de Assessoria Fiscal e Tributária para o município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.
Contratada(s)
IBS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ: 61.418.326/0001-28
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
R$ 102.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2026 até 08/04/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 14:47
últ. alteração
23/04/2026 14:52
Data finalização cadastro
23/04/2026 14:52
Vigência inicial
08/04/2026
a
08/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008989/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOP_EDICAO__24-4-2026_ED_1211_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_029_2026_inex_006_2026_500dc868-1774-4065-ada2-2d58b89df73f.pdf
27/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 39_2026 ITALO.docxXXXX.pdf
23/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ITALO WAGNER
***.255.193-**
ITALOWAGNER.ADV@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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