ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-008979/26 (ID 942382)
Nº do contrato
139/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO PERITO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratada(s)
FABIANO RIBEIRO SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 50.000,04
(valor inicial)
R$ 50.000,04
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054553.020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 13:19
últ. alteração
23/04/2026 13:24
Data finalização cadastro
23/04/2026 13:24
Vigência inicial
15/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008979/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2026
Processo administrativo Nº
054553.020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5554_483_Uniao_Licitacao_Credenciamento_010-26_Extrato_Contrato_139-26_pag_581.pdf
23/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 139 2026.pdf
23/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATANIELE COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '294/2025' de 15/01/2025
***.372.893-**
natanielecsilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '294/2025' de 15/01/2025
***.005.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Médico perito
12
SV
12.00
SV (Serviço)
4.166,67
50.000,04
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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