TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-008977/26 (ID 942380)

Nº do contrato

48/2026

Objeto (indivisível)

Prestação serviços de natureza continuada de recepção e transmissão de sinal aberto da programação da TV Meio Norte para a zona urbana do município de União-PI.

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DOPIAUÍ LTDA-ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 11/02/2027

Data assinatura

12/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

054773.020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2026 13:11

últ. alteração

23/04/2026 13:29

Data finalização cadastro

23/04/2026 13:29

Vigência inicial

12/02/2026 a 11/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008977/26

23/04/26 13:17	primeira finalização
23/04/26 13:29	Motivo reabertura: correção gestor e fiscal

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.122.0002.2002.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5548_520_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_016-26_Extrato_Contrato_048-26_pag_446.pdf	23/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 48 2026.pdf	23/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANIELE COSTA SILVA	Titular	*.372.893-	natanielecsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.005.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lívia Guimarães Pachêco	*.052.893-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Procurador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...