ÓRGÃO:
CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-008945/26 (ID 942348)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, conforme termo de referência
Contratada(s)
L E SOARES (LES CONSULTORIA & SUPORTE)
CNPJ: 59.849.469/0001-42
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 10:16
últ. alteração
23/04/2026 10:24
Data finalização cadastro
23/04/2026 10:24
Vigência inicial
30/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008945/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)
23/04/2026
2
04/02/2026
Mural (mural camara)
23/04/2026
3
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal da camara)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5503_540_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_pag_7.pdf
23/04/2026
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2
Instrumento contratual
Dispensa nº 003-2026 - contrato.pdf
23/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 30/01/2026
***.437.903-**
h.fidelescontabilidade@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 30/01/2026
***.437.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
***.437.903-**
86981228658
h.fidelescontabilidade@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS EDUARDO SOARES
***.010.573-**
lesconsultoriasuporte@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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