ÓRGÃO:
CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-008935/26 (ID 942338)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de softwares destinados a confecção de folha de pagamento e contabilidade, destinados a Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco–PI
Contratada(s)
GABRIELALVES DASILVA-MEI (INFO TECH ACESSORIA E SERVIÇOS
CNPJ: 48.903.657/0001-95
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 10:00
últ. alteração
23/04/2026 10:09
Data finalização cadastro
23/04/2026 10:09
Vigência inicial
30/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008935/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)
23/04/2026
2
04/02/2026
Mural (mural camara)
23/04/2026
3
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal camara)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral da câmara municipal0
3
Fonte
500
orçamento geral da câmara municipal0
Arquivos
Ordernar por
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1
Extrato de publicação
DM_5503_540_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_pag_7.pdf
23/04/2026
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2
Instrumento contratual
Dispensa nº 002-2026 - contrato.pdf
23/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2026' de 30/01/2026
***.437.903-**
h.fidelescontabilidade@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2026' de 30/01/2026
***.437.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
***.437.903-**
86981228658
h.fidelescontabilidade@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GABRIEL ALVES DA SILVA
***.465.013-**
contatogabrielalves2019@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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