ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008929/26 (ID 942332)
Nº do contrato
021/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Finalização da Urbanização e Revitalização Urbana do Entorno da Rodoviária da Cidade de Monte Alegre do Piauí - PI.
Contratada(s)
JUBAI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 22.897.618/0001-39
Valor do contrato
R$ 243.366,33
(valor inicial)
R$ 243.366,33
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 09:53
últ. alteração
29/04/2026 09:02
Data finalização cadastro
29/04/2026 09:02
Vigência inicial
16/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008929/26
Finalizado em
Observação
23/04/26 10:17
primeira finalização
29/04/26 09:02
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-003241/26
Processo administrativo Nº
021/2026
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/04/2026
2
20/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
23/04/2026
3
22/04/2026
Diário Oficial da União ()
23/04/2026
4
20/04/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal, 20 e 21)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA PARLAMENTAR.
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_5552_347_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_003-26_Extrato_Contrato_021-26_p.pdf
23/04/2026
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Instrumento contratual
CE 003.2026 - Entorno da rodoviaria.pdf
23/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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