TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-008925/26 (ID 942328)

Nº do contrato

2026.02.06.01.01/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ESTUDANTES DE 4 E 5 ANOS DE IDADE) E NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º), INCLUINDO O PLANEJAMENTO CURRICULAR ALINHADO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECIFICOS PARA OS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUE E MATEMÁTICA, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE REFORÇO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM BAIXO DESENPENHO, BEM COMO AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ESTUDANTES QUE NÃO FORAM ALFABETIZADOS NA IDADE ADEQUADA, ALÉM DO MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, COM O OBJETO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ELEVAÇÃO DOS INDICADORES QUE COMPÕESM O IDEB DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Contratada(s)

CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA 05544148309 (EDUCAR SOLUÇÕES)
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 781.171,68

(valor inicial)
R$ 781.171,68

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2026 até 11/02/2027

Data assinatura

11/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2026.02.06.01/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/04/2026 09:48

últ. alteração

23/04/2026 10:52

Data finalização cadastro

23/04/2026 10:52

Vigência inicial

11/02/2026 a 11/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008925/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	1541; 1540;1543; 1569
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2023.0000	12.365.0002.2171.0000; 12.365.0002.2173.0000; 12.361.0009.2157.0000;12.361.0002.2019.0000; 12.361.0010.1053.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	23/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI	Titular	*.370.373-	EDUCACAOCAJU2021@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.594.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO PEDRO DE LIMA	*.876.743-	86999383071	pedrojoao10999910@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS COMPONENTES CURRICULARES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ESTUDANTES DE 4 E 5 ANOS DE IDADE) E NO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º), INCLUINDO O PLANEJAMENTO CURRICULAR ALINHADO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECIFICOS PARA OS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUE E MATEMÁTICA, O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE REFORÇO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM BAIXO DESENPENHO, BEM COMO AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ESTUDANTES QUE NÃO FORAM A	12 MES	12.00	MES (Mês)	65.097,64	781.171,68

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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