ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-008896/26 (ID 942299)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução de 14.715,85 m² pavimentação poliédrica na comunidade caraíbas, zona rural do município de Batalha – PI
Contratada(s)
FELIPE DE SANTANA MACHADO - EPP
CNPJ: 24.667.970/0001-03
Valor do contrato
R$ 2.039.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.002942/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2026 07:43
últ. alteração
23/04/2026 07:47
Data finalização cadastro
23/04/2026 07:47
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008896/26
Finalizado em
Observação
23/04/26 07:47
primeira finalização
23/04/26 07:47
Motivo reabertura:
informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-011147/25
Processo administrativo Nº
00323.002942/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 76/2026, 22 de abril de 2026)
23/04/2026
2
23/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicador de contratos comprasGov)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
20.608.0107.5006.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_76_2026 - contrato - solução.pdf
23/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_N__029_2026_.pdf
23/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '131/2024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Viviane de Araujo Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106/2026' de 22/04/2026
***.270.533-**
Julio Cesar de Moraes Cruz Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106/2026' de 22/04/2026
***.512.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bárbara Byanca Silva de Almeida
***.766.793-**
86988079187
barbara.silva@saf.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Felipe de Santana machado
Sócio administrador
***.230.803-**
POTYCONSTRUTORA@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
15/10/2026
16/10/2026 08:20
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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