ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-008893/26 (ID 942296)
Nº do contrato
D-009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa execução de serviços de aplicação de acabamento em fachada com material do tipo ACM (Material Composto de Alumínio), no Município de São João da Canabrava – PI
Contratada(s)
52.025.697 SABRINA KAREN ARAUJO SOUSA - ME
CNPJ: 52.025.697/0001-59
Valor do contrato
R$ 26.000,00
(valor inicial)
R$ 26.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2026 até 07/04/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 20:11
últ. alteração
22/04/2026 20:24
Data finalização cadastro
22/04/2026 20:24
Vigência inicial
07/04/2026
a
07/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008893/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa nº 009/2026, PA nº 024/2026 - Fachada com Materiais ACM.)
22/04/2026
2
07/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 009/2026, PA nº 024/2026 - Fachada com Materiais ACM.)
22/04/2026
3
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa nº 009/2026, PA nº 024/2026 - Fachada com Materiais ACM.)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
04.122.0007.1414.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços Final DISP. 009-2026 - Acabamento com Mat. ACM.pdf
22/04/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 009-2026 - Acabamento com Mat. ACM.pdf
22/04/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 009-2026 - Acabamento com Mat. ACM.pdf
22/04/2026
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 009-2026 - Acabamento com Mat. ACM.pdf
22/04/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 009-2026 - Acabamento com Mat. ACM.pdf
22/04/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 023/2026' de 07/04/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 023/2026' de 07/04/2026
***.470.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sabrina Karen Araújo Sousa
***.092.453-**
sabrinakarenaraujosousa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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1
I
FACHADA EM ACM
1
UND
1.00
UND (Unidade)
26.000,00
26.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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