TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-008890/26 (ID 942293)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de Centrais de Ar Condicionado para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Acauã-PI

Contratada(s)

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ME (CARLINHOS CELULARES)
CNPJ: 16.942.477/0001-26

Valor do contrato

R$ 16.250,00

(valor inicial)
R$ 16.250,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 19:37

últ. alteração

22/04/2026 19:47

Data finalização cadastro

22/04/2026 19:47

Vigência inicial

08/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008890/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0188.1070.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52
4	Fonte	541
5	Programa de trabalho	12.365.0185.2146.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 019.2026 - DISPENSA 005.2026.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues	Titular	*.326.203-	pref.acaua@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ezequiel Coelho de Sousa	Fiscal de contrato	*.257.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	APARELHO DE AR-CONDICIONADO – MODELO SPLIT – CAPACIDADE 18.000 BTUS	5 UND	5.00	UND (Unidade)	3.250,00	16.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.000,00	R$ 0,00	R$ 13.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3046	24/04/2026	13000.00	13.000,00	0	0,00	13000.00	13.000,00	24/04/2026 12:53

Observações

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