ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008886/26 (ID 942289)
Nº do contrato
DISP. 001/2026
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.”
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 12.078,00
(valor inicial)
R$ 12.078,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2026 até 05/02/2027
Data assinatura
05/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 17:27
últ. alteração
22/04/2026 17:37
Data finalização cadastro
22/04/2026 17:37
Vigência inicial
05/02/2026
a
05/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008886/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP - ANO VI - EDIÇÃO MCLXI www.diariooficialdasprefeituras.org)
22/04/2026
2
06/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
22/04/2026
3
06/02/2026
Mural (MURAL)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0008.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
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22/04/2026
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
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ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO DE CARVALHO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2026' de 05/02/2026
***.218.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A ADEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.
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UND (Unidade)
12.078,00
12.078,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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