TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-008881/26 (ID 942284)

Nº do contrato

02.0104/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contrataçao de empresa para aquisiçao de equipamentos eletronicos de identificaçao facial destinados ao controle de acesso físico e ao registro automatizado de presença nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Vera Mendes–PI.

Contratada(s)

CAJUTEC LTDA
CNPJ: 62.579.759/0001-28

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 17.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

90/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 16:42

últ. alteração

22/04/2026 16:47

Data finalização cadastro

22/04/2026 16:47

Vigência inicial

01/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008881/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2026
2	06/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
2	Programa de trabalho	12.361.2010.7000.0000	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4	Fonte	569	Outras Transferências de Recursos do FNDE
5	Fonte	570	Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5542_635_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Extrato_Contrato_02.0104-26_pag_56.pdf	22/04/2026
2	Instrumento contratual	Protocolo Administrativo 24-90-2026.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA	Fiscal de contrato	*.165.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAPHAEL PRADO ARAUJO	*.920.403-	gestao@servidorcaju.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL DESTINADOS AO CONTROLE DE ACESSO FÍSICO E AO REGISTRO AUTOMATIZADO DE PRESENÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES–PI.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	3.500,00	17.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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