ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008879/26 (ID 942282)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Belém do Piauí - PI, conforme Proposta nº 065417/2025 e Convênio nº 989046/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Contratada(s)
CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA
CNPJ: 53.273.329/0001-92
Valor do contrato
R$ 386.232,94
(valor inicial)
R$ 386.232,94
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 16:22
últ. alteração
22/04/2026 16:30
Data finalização cadastro
22/04/2026 16:30
Vigência inicial
15/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008879/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003016/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DL. PÁG. 301)
22/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial da União (ED. Nº 72, SEÇÃO 3. PÁG. 337)
22/04/2026
3
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1012.0000
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO - DOU 2026.pdf
22/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
ADJUD_HOMOL_EXTRATO - DOM 2026.pdf
22/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_Conc. 002-2026.pdf
22/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.786.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAELLES DIAS SANTOS
***.987.493-**
pmpadremarcos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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