TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008873/26 (ID 942276)

Nº do contrato

022/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA BANDA CID SOUZA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ANIVERSARIO DA CIDADE DE PATOS, NO DIA 28/04/2026

Contratada(s)

CICERO INACIO DE SOUSA 19452143843
CNPJ: 46.952.100/0001-19

Valor do contrato

R$ 15.800,00

(valor inicial)
R$ 15.800,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 16:08

últ. alteração

22/04/2026 16:12

Data finalização cadastro

22/04/2026 16:12

Vigência inicial

17/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008873/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2026
2	20/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5552_383_Patos_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Homologacao_pag_284.pdf	22/04/2026
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2026 - Banda CID Souza.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	Fiscal de contrato	*.542.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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