ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-008871/26 (ID 942274)
Nº do contrato
045/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Contratada(s)
ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 39.281.122/0001-39
Valor do contrato
R$ 50.328,00
(valor inicial)
Vigência
15/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 16:00
últ. alteração
22/04/2026 16:06
Data finalização cadastro
22/04/2026 16:06
Vigência inicial
15/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008871/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2026
Diário Oficial próprio (https://diariooficialdasprefeituras.org/admin/documentos)
22/04/2026
2
22/04/2026
Mural ()
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__22-4-2026_ED_1209_Prefeitura_Demerval_Lobao_Errata_errata_ext_cnt_045_dd86fb31-ecce-4680-8cc9-3d4b451ec0b7.pdf
22/04/2026
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__9-4-2026_ED_1201_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_ext_cnt_042_absorvente_752605a4-53bd-4c88-8ca1-d4931fd9a0e8.pdf
22/04/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.045-ABSORVENTE.pdf
22/04/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0302003/2 026' de 20/03/2026
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0302002/2026' de 24/03/2026
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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ações
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Execução
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