ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-008870/26 (ID 942273)
Nº do contrato
01.0204/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para aquisição de peixes abatidos, inteiros e frescos, destinados à distribuição às famílias do município de Vera Mendes – PI, durante o período da Semana Santa
Contratada(s)
LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME
CNPJ: 07.521.579/0001-87
Valor do contrato
R$ 56.850,00
(valor inicial)
R$ 56.850,00
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
190/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 15:54
últ. alteração
22/04/2026 16:26
Data finalização cadastro
22/04/2026 16:26
Vigência inicial
02/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008870/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
190/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/04/2026
2
07/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
82.441.0208.2000.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5543_608_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_006-26_Extrato_Contrato_01.0204-26_pag_310.pdf
22/04/2026
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Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 21-190-2026.pdf
22/04/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '082/2026' de 02/03/2026
***.165.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS DE OLIVEIRA SILVA
***.888.748-**
esconac2@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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01
PEIXE ABATIDO, INTEIRO E FRESCO, DO TIPO TILA PIAOU TAMBAQUI DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, APRESENTANDO ASPECTO PRO PRIOC, ONSISTENCIA FIRME, COLORAÇA OCARACTERÍ STICAL,IVRE DE SINAIS DE DETERIORAÇA OO, DORES IMPRO PRIOSM, ANCHAS, PERFURAÇO ESOU CONTAMINAÇO ESD, EVENDO SER ENTREGUE EM CONDIÇO ESADEQUADAS DE CONSERVAÇA OT,RANSPORTE E HIGIENE, OBSERVADAS AS NORMAS SANITA RIAS APLICA VEISAO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍ VEISS, ENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O TRANSPORTE.
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
18,95
56.850,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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