ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-008852/26 (ID 942255)
Nº do contrato
01.2703/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aulas de ballet, destinadas a crianças, adolescentes e/ou adultos atendidos pelos programas e projetos desenvolvidos pelo Município de Vera Mendes-Pi,
Contratada(s)
BRUNA FRANCISCA MORAIS SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.810,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2026 até 28/02/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
89/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 15:01
últ. alteração
24/06/2026 15:33
Data finalização cadastro
24/06/2026 15:33
Vigência inicial
30/03/2026
a
28/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008852/26
Finalizado em
Observação
24/04/26 17:07
primeira finalização
24/06/26 15:33
Motivo reabertura:
ajustar erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
89/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Extrato)
24/04/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato)
24/04/2026
3
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Errata do extrato)
24/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
82.431.7329.8600.0000
PROGRAMA PROT AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5
Programa de trabalho
82.441.0208.2000.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5555_515_Vera_Mendes_Extrato_Contrato_01.2703-26_Errata_pag_125.pdf
24/04/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5540_733_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_01.2703-26_pag_430.pdf
24/04/2026
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3
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 23-89-2026.pdf
24/04/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2026' de 02/03/2026
***.339.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE BALLET
11
MES
11.00
MES (Mês)
1.710,00
18.810,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
22/04/2026
28/04/2026 14:58
anexos
Rescisão Nº
01/07/2026
02/07/2026 10:38
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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