ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-008849/26 (ID 942252)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a construção de Quadra Society no Município de Marcolândia-PI, objeto da Proposta nº 068126/2025, vinculada ao Ministério do Esporte, por meio da plataforma Transferegov.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
R$ 5.500,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 22/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 14:56
últ. alteração
22/04/2026 14:58
Data finalização cadastro
22/04/2026 14:58
Vigência inicial
23/03/2026
a
22/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008849/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/04/2026
2
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, PROPOSTA nº 068126/2025
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, PROPOSTA nº 068126/2025
3
Fonte
00000000
FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, PROPOSTA nº 068126/2025
Arquivos
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1
Outro
DM_5535_373_Marcolandia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Publica.pdf
22/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - DE 004.2026 - Elaboração de Projeto - Quadra Society Ass.pdf
22/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 016/2025' de 02/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON DE SOUSA DOS MARTIRIOS
***.996.703-**
technixpicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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1
1
Elaboração de projeto para a construção de Quadra Society
1
SV
1.00
SV (Serviço)
5.500,00
5.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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