ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-008835/26 (ID 942238)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para Reforma do prédio da Prefeitura Provisória de Marcolândia – PI.
Contratada(s)
JUBAI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 22.897.618/0001-39
Valor do contrato
R$ 34.952,45
(valor inicial)
R$ 34.952,45
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 22/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 14:07
últ. alteração
22/04/2026 14:14
Data finalização cadastro
22/04/2026 14:14
Vigência inicial
23/03/2026
a
22/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008835/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/04/2026
2
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5535_367_Marcolandia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-26_Publicacao_Contrato_012-26_pag_389.pdf
22/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
DE 002.2026 - Reforma Prefeitura Provisória.pdf
22/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 016/2025' de 02/01/2025
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO PEREIRA DA SILVA
***.661.723-**
CONTADORCICEROSILVA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
quant
unid
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1
1
Reforma do prédio da Prefeitura Provisória de Marcolândia – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
34.952,45
34.952,45
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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