ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-008833/26 (ID 942236)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares smartphone para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
IDEAL SUPORTE LTDA - ME
CNPJ: 26.861.657/0001-37
Valor do contrato
R$ 42.840,00
(valor inicial)
R$ 42.840,00
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
20/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 14:04
últ. alteração
22/04/2026 19:09
Data finalização cadastro
22/04/2026 19:09
Vigência inicial
20/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008833/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90006/2026
Processo administrativo Nº
024/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
22/04/2026
2
22/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
22/04/2026
3
22/04/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 328 - 22 DE ABRIL DE 2026, Pág. 002, Identificador da Seção: C84A4117DB4E420.)
22/04/2026
4
22/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000026/2026.)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0014.2612.
Manutenção da Secretaria de Saúde
3
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
4
Fonte
621
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
5
Programa de trabalho
10.301.0014.2601.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 026.2026.pdf
22/04/2026
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2
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 026_2026.pdf
22/04/2026
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3
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 026.pdf
22/04/2026
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026_2026.pdf
22/04/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 026_2026.pdf
22/04/2026
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1-5 de 8 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 026_2026' de 20/04/2026
***.366.713-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julianna Souza Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 026_2026' de 20/04/2026
***.494.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Iago Rodrigues de Barros
***.810.303-**
idealsuportee@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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